O parlamento do Uganda aprovou na terça-feira o controverso projecto de lei anti-LGBTI, na sequência dos apelos do Presidente do país, Yoweri Museveni, que tinha enviado a medida de volta ao parlamento para revisão.
Após uma votação quase unânime – com apenas um deputado a votar contra – a medida foi aprovada e tem agora de ser assinada ou vetada por Museveni.
A Presidente do Parlamento, Annet Anita Among, anunciou a aprovação do projecto de lei, dizendo que «temos uma cultura a proteger, o Ocidente não vai governar o Uganda», relata o Daily Monitor.
As alterações significam que apenas serão criminalizados os «actos» ou a «promoção» de actividades homossexuais e não a orientação sexual em si, como o Presidente tinha pedido, alterações essas que não silenciarão as críticas das organizações internacionais de direitos humanos, que se pronunciaram contra a medida.
Por outro lado, não foi feita outra das alterações pedidas pelo presidente, que solicitou a revisão da punição do crime de «homossexualidade agravada» – quando envolve menores ou laços familiares – que continuará a ser um crime capital com possível pena de morte.
Foi eliminada uma secção que punia com pena de prisão até seis meses quem não comunicasse às autoridades alegados actos de homossexualidade, mantendo-se as penas de prisão até 20 anos por «promoção da homossexualidade».
A lei, que visa igualmente jornalistas, cineastas ou empresas consideradas responsáveis por qualquer forma de promoção da homossexualidade, foi amplamente criticada a nível internacional, mas tanto Museveni como o Parlamento deixaram claro que não tomarão decisões com base nessas opiniões.
Fonte: (EUROPA PRESS)
