O plenário do Parlamento Europeu na quarta-feira deu luz verde a um acordo para o destacamento de agentes da Guarda Fronteiriça Europeia e da Guarda Costeira (Frontex) para o solo da Macedónia do Norte, caso as suas autoridades necessitem de ajuda no controlo dos fluxos migratórios.
Os eurodeputados reunidos em Estrasburgo (França) deram luz verde por 511 votos a 104 com 20 abstenções ao acordo, que fornece a base jurídica necessária para a colocação de oficiais europeus em solo não comunitário.
O acordo irá reforçar a capacidade da Frontex na vizinhança imediata da UE, com o objectivo de ajudar as autoridades do Norte da Macedónia a gerir a migração irregular, combater o contrabando e melhorar a segurança nas fronteiras externas da UE, afirmou a instituição europeia num comunicado.
Em conformidade com as regras da Frontex, o acordo incluirá disposições «robustas» para a protecção dos direitos fundamentais e o controlo da sua aplicação.
«Não estamos apenas a reforçar a cooperação com a Macedónia do Norte, mas também a colmatar uma importante lacuna na gestão dos fluxos migratórios na rota dos Balcãs Ocidentais», disse a deputada alemã Lena Düpont (PPE), que redigiu a posição do PE.
As negociações entre o executivo da UE e o país dos Balcãs começaram em Julho de 2018, com o objectivo de realizar operações conjuntas com as forças de segurança locais, especialmente em casos de crise migratória, mas apesar do diálogo inicial, o processo até à sua adopção demorou mais de quatro anos.
A UE tem acordos semelhantes em vigor com a Albânia, Montenegro e Sérvia.
Fonte: (EUROPA PRESS)
